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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2010 - 01:00
A substituição tributaria progressiva e o princípio da tipicidade na Constituição Federal.

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Doutrina » Trânsito Publicado em 28 de Julho de 2006 - 01:00
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CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
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Mathias Felipe Gewehr é Especialista em Direito Público Municipal pela Universidade Regional do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva. Diligência policial. Lesões corporais. Culpa dos agentes policiais demonstrada. Pedido julgado improcedente.

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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Outubro de 2005 - 14:21
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Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Noções introdutórias das Concessões de Serviços Públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo, Professor e Advogado no
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
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-Americano de Direito Administrativo. Professor Adjunto da UFMT. Advogado em Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Março de 2003 - 02:00
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César Gomes de Sá é Advogado e professor universitário, especialista em direito civil e processual civil e mestrando em políticas públicas e processo.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Fevereiro de 2009 - 03:00
A encruzilhada da crise

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2008 - 01:00
Preconceitos Aristocráticos

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 29 de Julho de 2015 - 15:44
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:53
Questões de Direito da Criança e do Adolescente e Direito do Consumidor do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Geral Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:38
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Escuta telefônica - intimidade e imagem
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